Termos de Serviço
Última atualização: 22/10/2026
1. Aceitação
Ao baixar ou usar o MiauLógica, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não use o app.
2. Licença de uso
Concedemos uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível para usar o app em seus dispositivos, de acordo com as regras da App Store ou Google Play.
3. Condutas proibidas
Você não pode copiar, modificar, fazer engenharia reversa, revender o app ou usá-lo para fins ilegais.
4. Propriedade intelectual
Personagens, arte, níveis, marca e código pertencem ao desenvolvedor e são protegidos por lei.
5. Anúncios e compras
O app pode exibir anúncios de terceiros e oferecer compras opcionais. Compras são processadas pela loja de aplicativos e seguem a política de reembolso dela.
6. Isenção de garantias
O app é fornecido "como está", sem garantia de funcionamento ininterrupto ou livre de erros.
7. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida em lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso do app.
8. Alterações e encerramento
Podemos atualizar o app, estes Termos ou encerrar o serviço a qualquer momento. O uso contínuo indica aceitação.
9. Lei aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil, sem prejuízo dos direitos do consumidor do seu país.
10. Contato
Dúvidas: contato@miaulogica.app